Ao utilizar este serviço, está a expressar a sua concordância com os seguintes termos e condições:

Termos e Condições

(última actualização: 30 de Junho de 2026)

Rigor Aprovado, Unipessoal, Lda (“RA”) é uma sociedade de Direito Português, NIPC 517 264 072.

Estas condições vigoram entre si e a RA e regulam todos as formas e vertentes de utilização do site.

Por favor, leia atentamente estas condições antes de começar a utilizar o site.

Ao utilizar o site, está a expressar que aceita estas condições, em toda a sua amplitude e que aceita integralmente cumpri-las.

Se não concordar com estas condições, por favor abstenha-se de utilizar o site da RA e saia imediatamente.

Sujeita a estas condições, RA concede-lhe autorização pessoal, não exclusiva, intransmissível, limitada e revogável para aceder ao site para seu uso pessoal.

Comunicações electrónicas

Ao utilizar este site, está a dar o seu consentimento para receber comunicações electrónicas da RA, incluindo por email. Estas comunicações electrónicas podem incluir avisos sobre honorários e custos aplicáveis, informações de transacções e outras relativamente ao site e às actividades ou programas da RA. Estas comunicações electrónicas são parte integrante do seu relacionamento com a RA.

Está a manifestar a sua concordância a que quaisquer avisos, acordos, revelações ou outras comunicações que a RA lhe envie electronicamente cumpram qualquer exigência legal, incluindo que adoptem a forma escrita.

Privacidade

A RA trata dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e legislação nacional aplicável.

A sua privacidade é extremamente importante para a RA. Para informação adicional, consulta a Política de Privacidade aqui que engloba:

• finalidades do tratamento;
• direitos dos titulares;
• contactos do responsável pelo tratamento;
• bases legais aplicáveis;

Propriedade Intelectual

RA é única e exclusive proprietária ou legítima possuidora de todos os direitos de propriedade intelectual deste site e do material nele publicado.

Estes trabalhos estão protegidos por leis e tratados sobre direitos de autor, os quais estão expressamente reservados.

Pode imprimir uma cópia a partir do site, para seu uso pessoal e não comercial.

Pode descarregar partes de qualquer página deste site para sua referência pessoal.

Concorda e aceita que o material constante do site não pode, de forma alguma ou por qualquer meio, ser copiada, reproduzida, distribuída ou modificada sem a prévia e expressa autorização escrita da RA.

Cumulativamente, concorda e aceita em não retirar ou modificar as referências ou identificações do autor, da marca registada ou de qualquer aviso do proprietário.

Responsabilidades do utilizador

Alguns serviços disponibilizados no site apenas estão acessiveis a utilizadores registados.

Deve detectar e controlar o acesso à sua conta por terceiros não autorizados. É o exclusivo responsável por quaisquer prejuízos resultantes do incumprimento de manter o seu acesso totalmente confidencial.

RA não é responsável por qualquer prejuízo relacionado com qualquer utilização deste site, nomeadamente furto, roubo ou apropriação indevida de credenciais de acesso, revelação das credenciais de acesso ou a sua decisão (incumprindo estas condições) de permitir o acesso a este site por terceiros não autorizados através das suas credenciais de acesso.

Utilização da informação do site

Qualquer utilizador do site aceita a sua exclusiva responsabilidade por todas as actividades que desenvolva através da utilização do site e pelo conteúdo integral das suas opções, declarações e informações prestadas pelo utilizador.

Estão totalmente proibidas as seguintes actividades:

• assediar, abusar, perseguir, ameaçar, difamar ou violar os direitos de qualquer outra parte (nomeadamente, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade);
• actividades ilegais, fraudulentas ou enganosas;
• usar tecnologia ou outros meios para aceder a conteúdos ou a sistemas da RA de forma não autorizada;
• usar ou accionar qualquer sistema automatizado, nomeadamente “robôs”, “aranhas” ou “leitores offline”, para aceder a conteúdos ou a sistemas da RA;
• tentar introduzir vírus ou qualquer outro código, ficheiro ou programa que interrompa, destrua ou limite a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
• tentar obter acesso não autorizado à rede ou contas de utilizador da RA;
• incentivar condutas que constituam um ilícito criminal ou que possam gerar responsabilidade civil;
• tentar danificar, desativar, sobrecarregar ou lesar servidores ou redes da RA;
• não cumprir ou não fazer cumprir as condições aplicáveis a terceiras entidades/pessoas;
• qualquer tipo de comportamento que permita qualquer um dos resultados ou más condutas supra-descritas;

RA não é responsável por qualquer perda ou dano causado por qualquer uma destas actividades.

Exoneração de garantia/responsabilidade disclaimer

Este site, incluindo todo o seu conteúdo, informação, material, links e outros elementos, são disponibilizados no estado em que estão, no estado em que estão disponíveis e sem qualquer garantia, expressa ou tácita, nomeadamente de não violação de eventuais direitos de terceiros, títulos, possibilidade de ser transaccionados e aptidão para um fim específico.

RA não garante o rigor, a exactidão, a completude e a aptidão do site e expressamente afirma que não é responsável por eventuais erros ou omissões.

Tem perfeito conhecimento e concorda que está a usar este site por sua conta e risco e que a RA não pode garantir e não garante que o seu acesso venha a ser ininterrupto, atempado, seguro ou à prova de erros ou que o site esteja livre de vírus ou outros componentes danosos ou que a utilização deste site corresponda às suas pretensões.

RA não garante quaisquer resultados provenientes da utilização deste site ou que a informação que disponibiliza seja exacta ou credível.

Nenhum conselho ou informação, oral ou escrito, obtido por si através deste site ou da RA ou de um seu parceiro poderão criar ou constituir qualquer garantia.

RA não garante, de qualquer forma, expressa ou tácita, a segurança deste site incluindo a capacidade de terceiros não autorizados de interceptarem ou acederem à informação que lhe é transmitida através do site.

Tem conhecimento e aceita que é o único e exclusivo responsável por manter em segurança os seus equipamentos.

Tem ainda conhecimento e aceita que é o único responsável por manter confidenciais as credenciais de acesso.

RA não é responsável por quaisquer danos resultantes da perda, furto ou roubo do seu equipamento ou da perda, furto ou roubo da sua informação transmitida ou armazenada nos seus equipamentos.

Tem a obrigação de reportar à RA qualquer utilização não autorizada da sua conta, conforme a secção infra denominada “Contacte RA”

Limitação de responsabilidade

RA não é responsável por quaisquer prejuízos resultantes da utilização por qualquer utilizador ou terceiro do site ou de sites terceiros ao qual este esteja ligado por algum link ou em relação a qualquer falha de desempenho ou do sistema, nomeadamente perda de rendimento, lucros cessantes, perda de dados ou qualquer outro prejuízo de qualquer natureza.

Interrupções do sistema, lentidão e limitações de capacidade

Por vezes, pode ter dificuldade para aceder ao site ou para comunicar com a RA nomeadamente através da Internet ou de outros serviços, como resultado de alto tráfego na Internet, problemas de transmissão, limitações de capacidade do sistema ou outros problemas.

Qualquer computador ou outro dispositivo eletrônico (seu, da RA ou de um prestador de serviços de internet) pode sofrer interrupções ou desacelerações inesperadas ou ter limitações de capacidade.

A RA não garante disponibilidade contínua.

Links

Este site contém ligações («Links») para outros sites de entidades terceiras.

RA não tem qualquer controle sobre tais sites ou recursos e não reconhece qualquer responsabilidade pelos mesmos, seus conteúdos, políticas ou práticas.

O estabelecimento de links não implica, em caso algum, a existência de relações entre a RA e o proprietário ou gestor da página web para a qual o link remeta.

Desta forma, a RA não se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conteúdo aí disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplicáveis em relação aos conteúdos ali disponíveis, sendo a utilização destes links da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

Cessação

RA reserva o direito de, conforme o seu exclusivo critério e sem qualquer aviso prévio, cessar a sua licença/autorização, a sua conta de utilizador ou quaisquer produtos ou serviços que lhe foram disponibilizados, e de adoptar os meios legais relativos ao conteúdo ou utilização do site que RA considere razoavelmente que está ou pode estar em violação ou desrespeito destas condições, de condições adicionais ou de outras políticas da RA.

A eventual não adopção ou adopção tardia pela RA de tais meios legais não constitui qualquer renúncia ao seu direito em fazer cumprir e aplicar as presentes condições ou as condições de qualquer produto ou serviço.

RA reserva ainda o direito de remover qualquer do conteúdo de qualquer utilizador a qualquer tempo, de acordo com o exclusivo critério da RA e sem qualquer aviso prévio.

Se a RA decidir extinguir ou encerrar a sua conta, deve abster-se imediatamente de usar este site e compromete-se a não tentar recuperar o acesso sem a autorização expressa da RA.

A extinção ou encerramento em apreço acarreta a suspensão ou eliminação da sua conta e do acesso à sua conta.

No caso de cessação ou extinção da sua conta, o clausulado do presente documento manter-se-á plenamente em vigor e a RA reserva o direito de manter qualquer informação que lhe tenha disponibilizado ou colocado no site.

RA não é responsável perante si ou perante qualquer terceira entidade ou pessoa pelos efeitos que qualquer eventual alteração no acesso tenha tido em si, incluindo no seu rendimento ou na capacidade em gerar rendimentos.

Carácter autónomo e divisível de cada cláusula

Se qualquer cláusula das presentes condições for considerada, por qualquer razão, ilegal ou inexequível, essa cláusula será considerada separadamente das restantes, cuja (das restantes) validade não será afectada.

Alterações

RA reserva o direito a modificar as presentes condições a todo o tempo e sem qualquer aviso prévio.

RA reserva ainda o direito de modificar temporária ou permanentemente o site por qualquer razão, de acordo com o seu exclusivo critério e sem qualquer aviso prévio.

Quaisquer alterações às presentes condições serão publicadas no site e tornam-se efectivas imediatamente após essa publicação.

É sua responsabilidade verificar regular e periodicamente as actualizações.

A continuação da utilização do site significa a aceitação das novas condições.

Força maior

RA não é responsável por qualquer atraso, incumprimento, falha no desempenho ou interrupções no serviço que resultem directa ou indirectamente de alguma causa que esteja fora do controle razoável da RA, como  actos da natureza, actos das autoridades civis ou militares, terrorismo, perturbação da ordem pública, guerra,  greve ou lutas laborais, incêndios, interrupções nas telecomunicações ou no serviço de internet ou de ligações em rede, falha no equipamento e/ou no sotfware, outras catástrofes ou outros acontecimentos que estejam fora do controle razoável da RA, mas cuja ocorrência não afecta a validade e inexequibilidade do restante clausulado.

Cessão

Aceita que a RA possa ceder os seus direitos e/ou transferir, subcontratar ou delegar qualquer uma das obrigações da RA ao abrigo do presente clausulado.

A sua adesão e concordância em relação a estas condições é pessoal e não pode transferir ou ceder a sua posição para qualquer terceiro.

Acordo globalmente considerado

O presente acordo inclui a totalidade do entendimento entre os intervenientes e prevalece sobre toda e qualquer discussão ou comunicações prévias (incluindo nomeadamente qualquer versão anterior do acordo).

Excepto no que supra está previsto diversamente, qualquer alteração terá de revestir a forma escrita e estar assinada por ambas as partes.

Qualquer disposição das presentes condições constitui um elemento essencial para a formação da vontade em contratar pela RA o que é do conhecimento e aceitação de todos os intervenientes.

Foro e legislação aplicáveis

Estas condições serão regidas pelo Direito Português.

Sem prejuízo dos direitos que possam ser conferidos à RA enquanto consumidor ou destinatário, qualquer litígio emergente da interpretação ou execução do presente acordo, incluindo os relativos a obrigações não contratuais relacionadas com o mesmo, serão dirimidas perante o juízo materialmente competente do tribunal de Vila Nova de Famalicão.

O eventual não exercício ou exercício tardio pelo RA de qualquer direito ao abrigo do presente clausulado não constitui qualquer renúncia ao seu direito, nem qualquer exercício parcial de direito precludirá o exercício do direito remanescente.

Contacte RA

Se pretender suscitar qualquer questão sobre estas condições, por favor contacte RA: porto@rigormetal.com.